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Seu Gaudêncio - A Verticalização
Seu Gaudêncio é um homem simples. Lê muito, gosta de conversar e dar opinião.
Noutro dia, numa roda de amigos, falou sobre Partido de Aluguel. Suas palavras foram escutadas com interesse. No final do papo, Seu Gaudêncio falou sobre a "verticalização". Pedro, que não sabia do que se tratava ficou curioso.
- Seu Gaudêncio, o que é essa tal de verticalização? Por um acaso é uma construção? Ouvi falar que ela caiu.
- Não, é uma lei que obriga os partidos que se unirem no topo estarem juntos de cabo a rabo. Isto quer dizer, se estiverem juntos para disputar a presidência da República deverão estar juntos, também, nos estados. Com a exceção se eles concorrerem separadamente ao cargo de governador. Aí, é cada um por si e Deus por todos!
- Ah! Agora entendi. Um partido não pode se unir para presidente com um e para governador com outro.
- Isto mesmo. Por esta razão a regra ficou chamada de verticalização. De cima a baixo!
João, que havia ouvido algo a respeito numa rádio, entrou na conversa.
- Obrigar a verticalização não é correto. O Brasil tem 26 estados e um distrito federal. Cada qual com uma realidade. As composições partidárias não podem ser as mesmas no Amazonas e no Rio Grande do Sul. São estados muito diferentes em etnia, educação e cultura. O pensamento lá não é o mesmo daqui.
- Tens razão, João. Essa é a nossa realidade. Até que o fim da verticalização sob este ponto de vista é uma boa medida. Mas, também tem outra coisa. Já pensaste como um candidato a presidente vai subir num palanque estadual se os partidos coligados são diferentes para presidente e para governador? Lá em cima ele mete o pau no partido do fulano e aqui embaixo ele alisa, diz que o fulano e seu partido são o máximo. Ninguém vai entender nada. Vai ser uma confusão. O eleitor vai ficar desnorteado. Vai considerar a política mais suja ainda. Praticada por malandros e picaretas. Acho que o negócio não foi bem pensado ou é malandragem para facilitar a eleição dos que já estão lá. Deputados e senadores só ganham votos, mesmo, nos seus estados. Os candidatos a presidente que se virem, justifiquem as coligações.
- Não havia pensado nisto. Vai ser uma miscelânea. Pobre de nós que teremos de separar o joio do trigo.
- Tem outra coisa. A lei não obriga um partido ter caráter nacional? Logo, a coligação também deve ser nacional. É uma incoerência um partido se juntar aqui com um e acolá com outro.
- Concordo! Mas, será que isto vai acontecer mesmo? Já está decidido o fim da verticalização?
- Sim e não! Sim, porque o dispositivo constitucional que dava sustentação a verticalização foi modificado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, caindo por terra a sua obrigatoriedade. Não, porque a modificação aprovada pelo Congresso Nacional foi realizada nestes dias. Veja só! A regra da verticalização foi incluída na legislação eleitoral em 2002 por uma interpretação da Justiça Eleitoral. Será que os 513 deputados e os 81 senadores só agora se deram conta dela e querem reparar o "erro"?
- Afinal Seu Gaudêncio, a verticalização caiu ou não caiu? Ouvi dizer que tem gente entrando na Justiça para que ela não tenha validade nestas próximas eleições de 2006.
- É verdade. Mas a Justiça não topou. Decidiu pela manutenção da verticalização nas eleições de 2006. Entendeu que a modificação de uma regra eleitoral deve ser feita um ano antes da eleição. Com isto evitou, nesta próxima eleição, as coligações interesseiras e deu uma ducha de água fria no principal poder da Nação, o Poder Legislativo. Depois de 2006 a história é outra. Até mais pessoal. É tarde, preciso ir. Até outro dia.
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