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Seu Gaudêncio - Segurança ou Insegurança
Seu Gaudêncio é um homem simples. Lê muito, gosta de conversar e dar palpite.
No último encontro com os amigos falou sobre justiça e Justiça. A conversa foi de grande interesse. A criminalidade foi alvo do assunto. Pedro fez outra pergunta:
- Seu Gaudêncio o senhor é contra a redução das penas?
- Não. Sou a favor da redução, mas só depois do criminoso cumprir a maior parte da pena e conquistá-la pelo trabalho. No meu entender, só o trabalho recupera. Os presídios devem dar boas condições de trabalho para os detentos. Para que possam aprender um ofício ou aperfeiçoar suas habilidades. Assim, quando recuperarem a liberdade terão pago suas contas para com a sociedade e estarão aptos a se integrarem à comunidade.
- Porque o trabalho e não o bom comportamento?
- Olha, o bom comportamento é uma obrigação do detento. Se não for voluntário deve ser exigido. Um pouco de rigidez na disciplina faz parte da reeducação. Lógico que o comportamento é condição fundamental para receber qualquer benefício.
- Seu Gaudêncio, o que o senhor me diz desta onda de criminalidade? Vai ter fim?
- Tem que ter. Uma coisa é certa. A perspectiva de punição tem que estar sempre presente como fator inibidor da criminalidade. Quando aplicada deve ser cumprida. Se isto não acontecer, onde vamos chegar? É a desmoralização da Justiça. Além do mais, como fica o homem bom, que foi agredido e sofre conseqüências? Tem sua vida muitas vezes destruída, carrega a dor, um trauma,... e ninguém se compadece dele. Quase sempre o fato é esquecido. Isto é injusto. E o injusto é promotor da insegurança. Tem uma citação de Shackespeare, dramaturgo inglês, que diz com muita propriedade: "A compaixão para com o criminoso é um crime para com o inocente".
- O que pode ser feito para barrar este tsunami de crimes?
- Varias ações. Construir presídios necessários à população carcerária, proporcionando, também, dignidade aos presos. Combater a corrupção existente no meio carcerário, instituindo controles externos e internos, pagando salários compatíveis e realizando políticas sociais para os agentes policiais. Aperfeiçoar a legislação para diminuir os recursos e impedir as lacunas da lei. Equipar os órgãos de segurança pública com meios necessários a sua atuação. Respaldar juridicamente, de forma firme, as ações dos policiais para que estes se sintam protegidos para exercer seu papel de protetores da sociedade. Instituir maior rigor no cumprimento das penas e menor rigor nas garantias dos criminosos, inclusive possibilitando o confisco de seus bens. Dar proteção a testemunhas e estimular a "delação premiada" por parte de criminosos. Enfim, muita coisa pode ser feita. Mas, o fundamental é partir, com objetividade, para a ação integrada de todo o sistema de segurança pública.
- E as ações preventivas?
- Estas devem ter uma atenção especial. A ação social deve ser prioritária para recuperar o que aí está e não deixar contaminar as novas gerações. Tudo começa com a educação, com a capacitação para o trabalho. Como impedir que uma pessoa desempregada, sem grande qualificação, com família - muitas vezes numerosa -, atendimento médico precário, pouca estudo e ouvindo, diariamente, sobre falcatruas no governo e criminosos do colarinho branco e do sem colarinho. Todos se dando bem. É um estímulo à criminalidade. É um passo à marginalidade. É um desestimulo à integridade. O negócio está ficando feio. É urgente medidas que possam reabilitar a confiança do cidadão. Que recuperem a credibilidade do governo. Que transformem a insegurança em segurança. Está na hora de eu ir. Um bom dia para todos.
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