Seu Gaudêncio é um homem simples. Lê muito, gosta de conversar e dar opinião.
Noutro dia, numa roda de amigos falou sobre impostos. Antônio perguntou:
- Seu Gaudêncio, na última conversa o senhor disse que a maior "fatia do bolo" fica com a União. Tenho lido que uma parte considerável é para custear o Congresso. O que fazem os congressistas? Quantos são?
- Os deputados federais e os senadores da República são homens e mulheres eleitos pelo povo. Estão em Brasília para nos representar, fazer leis, lutar pelos anseios da sociedade brasileira e defender os interesses do Brasil. A Câmara e o Senado formam o Congresso Nacional. É o sistema legislativo bicameral. A Câmara Federal representa a população brasileira. São 513 deputados federais ao todo. Cada estado com sua parcela conforme a população. Já o Senado representa os estados. Há igualdade. Já falei, nesses dias, que hoje são três senadores por estado, totalizando 81.
- Entendi. Mas, porque 513 deputados. Li que os Estados Unidos da América, país considerado como modelo de democracia, tem 435 deputados.
- Veja como são as coisas. Nada é perfeito. O Brasil então é mais democrático que eles. Nossa representatividade é maior. Acho até que eles terão que nos imitar.
- Mas, Seu Gaudêncio, será que é isto mesmo? O Senhor não acha que a quantidade não é importante e sim a qualidade? Já não teve um chefão que disse que lá existiam 300 "picaretas". Ouvi dizer, também, que existem os "cardeais", parlamentares que mandam e que são poucos, e os parlamentares do "baixo clero", a maioria, que apenas acompanha às decisões.
- Pensando bem acho que tens razão! Sei que os EUA possuem cerca de 100 milhões de habitantes a mais que o Brasil e têm 78 deputados a menos. Nós temos 26 estados e um distrito federal e eles 54 estados. Cinco estados americanos têm somente um representante na Câmara. O Senado é composto de dois senadores por estado. Creio que o reduzido parlamento americanos e´ tão eficiente quanto o nosso.
- Mas, como é calculado o número de deputados e senadores no Brasil?
- A regra que define o número está na Constituição Brasileira. Ao longo do tempo ela sofreu alterações. Há muito tempo atrás, o número mínimo de deputados por estado era de dois, depois passou para quatro e em 1988, a Constituição Cidadã, estabeleceu oito.
- Quer dizer que o estado que tem menos deputado tem oito? E a partir daí vai aumentando?
- Isto mesmo, mas a Constituição estabelece um máximo de 70 deputados.
- Mas se há um máximo, o número de deputados deve ser alterado periodicamente, pois a população aumenta todo dia. Além do mais, os estados que atingirem o máximo sofrerão injustiça. Não terão o número de deputados correspondente à sua população e o voto do seu cidadão não valerá tanto.
- É verdade! Talvez a solução seja alterar a Constituição e voltar ao número mínimo de dois deputados por estado ou até mesmo de um. A base para o cálculo poderia ser o número de habitantes do estado menos populoso.
- Isto iria dar "pano prá manga". Alterar para menos é pouco provável. Prá cima até é que possível. Quem faz a lei não são os próprios deputados e senadores? Achas que vão dar um tiro no próprio pé?
- É pouco provável, a não ser que a aja pressão popular ou a justiça estabeleça um novo critério à luz da lei. Fico por aqui, já vou indo. A Marieta me espera para tomar um mate.